De acordo com pesquisa divulgada no ano passado pelo IBGE, o Brasil é o 4º país no mundo em número de pets, com mais de 132 milhões de animais. O instituto aponta que 44,3% dos domicílios possuem pelo menos um cachorro e 17,7% são o habitat de gatos, sendo o estado do Paraná o que concentra mais…
A lei 4.591 de 16/12/1964, a chamada Lei dos Condomínios, no artigo 19 do capítulo V, diz que os condôminos têm o direito de usar seu apartamento da forma que desejar, desde que não cause dano ou incômodo aos demais moradores ou esteja em desacordo com alguma norma. O Novo Código Civil não alterou esse aspecto da…
